1. Termos de Uso
Ao acessar ao site E-commerce People, o usuário concorda em cumprir estes termos de serviço, observando todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, não deverá usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site E-commerce People, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não poderá:
-
modificar ou copiar os materiais;
-
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
-
desabilitar ou contornar elementos que impeçam ou limitem o uso ou cópia de conteúdo ou que violem software protegido por lei;
-
tentar alterar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site E-commerce People;
-
remover quaisquer direitos autorais ou outras anotações de propriedade dos materiais; ou
-
transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se houver violação às restrições e poderá ser rescindida por E-commerce People a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve manter como de caráter pessoal e intransferível todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
-
Os materiais no site da E-commerce People são fornecidos 'como estão'. E-commerce People não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
-
Além disso, o E-commerce People não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
O E-commerce People ou seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do mau uso ou da incapacidade de usar os materiais em E-commerce People, sendo que todas as limitações de responsabilidade se aplicam na máxima medida permitida por lei.
5. Precisão dos materiais
Caso sejam verificados erros técnicos, tipográficos ou fotográficos, a E-commerce People deverá ser comunicada por escrito para que possa providencias as medidas cabíveis para sanar o equívoco no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. A E-commerce People garante a atualidade dos materiais durante o período de vigência do contrato e utilização dos serviços fornecidos pela empresa.
6. Registro, Proteção e Uso de Identidade
Para utilizar os serviços e realizar transações pelo site, o usuário precisará se cadastrar no site e obter uma conta de usuário e senha. No momento do cadastro, as informações fornecidas ao E-commerce People tem a finalidade de registro para envio e faturamento da ordem de compra, auxiliando também na oferta de conteúdos e serviços aos clientes, atuando de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18). Após o cadastro, o usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha dentro do ambiente de acesso. Em caso de incidentes envolvendo a utilização da conta, o usuário deverá notificar imediatamente a empresa do ocorrido, sendo que o E-commerce People não será responsabilizado pelas perdas decorrentes da má utilização dos serviços ou pelas sofridas em decorrência de invasão à conta do usuário. Os responsáveis por usuários que possuam contas para acesso aos serviços da empresa, incluindo menores de idade, serão também responsáveis por quaisquer comportamentos danosos e demais consequências causadas por conduta do indivíduo dependente dentro ambiente de acesso, cabendo ao responsável legal controlar a utilização dos serviços.
7.Informações Confidenciais
O usuário concorda em proteger os conteúdos disponibilizados pela empresa por meio de seus serviços, e se obriga a prevenir o uso indevido, negligente ou acidental de informações confidenciais. Não poderá o usuário utilizar ou divulgar essas informações sem o consentimento prévio e por escrito do E-commerce People, devendo notificar a empresa de qualquer uso ou divulgação de informações privilegiadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira contrária ao presente termo implicará no direito do E-commerce People na: a) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação das informações; e b) recuperar o montante despendido em decorrência de todos os danos suportados pela empresa pelo uso ou divulgação indevida dessas informações (incluindo honorários advocatícios e demais despesas).
8. Direitos Autorais
O E-commerce People não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. O uso não autorizado do site ou de seu conteúdo acarretará no encerramento da licença concedida ao usuário. Caso o usuário acredite que seu trabalho foi utilizado indevidamente de forma que constitua violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual, deverá comunicar o E-commerce People, narrando os fatos e expondo suas razões, possibilitando a tomada das medidas cabíveis.
9. Marcas
As marcas de serviço e logotipos registrados (denominadas simplesmente “Marcas”) utilizadas e apresentadas no site ou em qualquer conteúdo disponibilizado pela E-commerce People estão protegidas de acordo com a legislação brasileira e de marca estrangeira. Nada no site ou nos serviços prestados pela empresa deverá ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de qualquer outra forma, como licença ou direito de uso das marcas, ao menos que autorizado de forma expressa e por escrito pela empresa.
O Usuário não fará qualquer tipo de registro (incluindo registros de propriedade intelectual e de nome de domínio) em seu próprio nome ou no nome de terceiros com relação à Prestadora de Serviço, quaisquer de suas afiliadas ou ao Serviço. O Usuário deverá se abster de qualquer ato ou omissão que possam prejudicar ou desvalorizar o Serviço ou qualquer outra propriedade intelectual, conhecimento ou materiais da Prestadora de Serviço ou suas afiliadas
Modificações
O E-commerce People pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, garantida a informação e publicidade das alterações aos usuários . Ao usar este site, você concorda com a versão atual desses termos de serviço.
Foro
É eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente Termo, com renúncia expressa de qualquer outro.